Brasil


09/10/2019

A disputa de poder que pode levar à saída de Bolsonaro do PSL

Bolsonaro olha para cima durante evento, com painel azul atrás Direito de imagem REUTERS/Adriano Machado
Image caption Esquece o PSL. Tá ok?, disse o presidente a apoiador sobre seu próprio partido

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tornou pública nesta terça-feira (08) uma crise com o comando do partido pelo qual se elegeu no ano passado. Ele também está mal com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

O grupo próximo ao presidente diz que ele quer "refundar" a legenda, melhorando as práticas de transparência e combate e adesão a políticas contra a corrupção. Já congressistas ligados a Bivar agora acusam o grupo do presidente de agir de forma autoritária e de desejar o controle total do PSL.

A crise ficou pública na manhã de terça-feira (08/10), quando Bolsonaro foi abordado por um jovem simpatizante de Recife (PE), em frente ao Palácio da Alvorada. O garoto diz a Bolsonaro que é filiado ao PSL em Recife e pede para gravar um vídeo.

Bolsonaro (ao ouvido do jovem): Esquece o PSL. Tá ok? Tá? Esquece.

Simpatizante (olhando para a câmera do celular): Eu, Bolsonaro e (o deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar). Juntos por um novo Recife. Aêêê!

Bolsonaro (com expressão de chateado): Ô cara, não divulga isso não. Ele (Bivar) tá queimado pra caramba lá? tsc. Entendeu? Vai queimar meu filme também. Esquece esse cara.

Simpatizante: Eu vou esquecer, vou esquecer.

Bolsonaro: Esquece o partido.

A fala do presidente repercutiu no Congresso ao longo do dia, e os congressistas do PSL que falaram sobre o assunto se mostraram surpresos.

"Só posso dizer que fiquei perplexo. Não sei qual é a motivação. O presidente pode esclarecer a manifestação dele. Eu conversei com o Bivar e o (deputado federal pelo PSL-PB) Julian (Lemos) e estou tentando falar com o ministro (Luiz Eduardo) Ramos (Secretaria de Governo) para saber qual o sentido ou intenção. Nenhum de nós sabe", disse o líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP).

Direito de imagem Câmara dos Deputados
Image caption Bivar preside o PSL desde 1998 e seu mandato tem prazo para novembro deste ano

Já o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), lembrou que a família do presidente também enfrenta investigações de corrupção.

"Como você fala do quintal alheio se o seu quintal está sujo? As candidaturas em Minas Gerais e Pernambuco estão sendo investigadas. Mas o filho do presidente (o senador Flávio Bolsonaro, do PSL-RJ) também", disse.

Waldir refere-se ao fato de que, em Pernambuco, Bivar é investigado pelo Ministério Público por supostas irregularidades na campanha de 2018. Em Minas, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é alvo de apurações pelo mesmo motivo.

"Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado. Candidatos majoritários, como o presidente, governadores e senadores, têm liberdade para trocar de partido quando quiserem", disse.

Na tarde de terça-feira, o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) disse que reuniria assinaturas de congressistas do partido para um manifesto em defesa de Bivar, cujo mandato atual à frente do PSL termina em novembro deste ano.

De fato, a coleta de assinaturas começou durante um jantar de deputados e senadores do partido com o ministro da Justiça Sergio Moro, do qual Bivar participou. O encontro foi no tradicional restaurante Lakes, na Asa Sul de Brasília.

"Os Deputados Federais e Senadores do PSL infra-assinados vêm apoiar em solidariedade a V. Exª. (Bivar), diante das ameaças antidemocráticas de vossa destituição sumária da Presidência, trazidas pela mídia nacional, que também dão conta da suposta fragmentação do partido e falta de comando", diz o trecho inicial do manifesto.

Bivar está enrolando o presidente

Segundo a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, o rompimento entre Bolsonaro e Luciano Bivar aconteceu na semana passada, depois de o pernambucano ignorar pedidos do presidente da República.

Em junho, o presidente da República recebeu a advogada e o chefe do PSL para uma reunião. Nesse encontro, Bivar teria concordado com demandas apresentadas por Bolsonaro ? principalmente, ceder poder no Diretório Nacional do PSL, mas também adotar medidas para melhorar a transparência da legenda, e para evitar casos de corrupção.

"O Bivar foi lá, apertou a mão do presidente, disse que não teria problema. E aí depois eles mudaram de ideia. Talvez dar transparência e trazer um processo democrático para dentro do partido não soou depois tão interessante quanto ele tinha se comprometido", diz a advogada, que esteve com Bolsonaro na segunda-feira (07/10).

"Foram pedidas algumas coisas, algumas providências. E eles (PSL) não cumpriram, foram enrolando. Até que o presidente apertou e falou olha, você vai cumprir ou não vai? E aí eles simplesmente recuaram, mostraram que não tinham interesse nenhum de abrir as contas, de trazer transparência", diz ela.

Direito de imagem Fabio Pozzebom / Agência Brasil
Image caption Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado, diz Delegado Waldir

A assessoria de Bivar disse à BBC News Brasil que a versão apresentada por Karina Kufa não é verdadeira, e que ela não tem autoridade para falar em nome do presidente da República. Bivar decidiu não comentar o caso.

"O PSL era um partido de um deputado só. Virou um partido grande. Então, o que seria legítimo? Mudar toda a diretoria, fazer uma refundação do partido com base nessa construção nova. Mas o Bivar nunca quis perder o poder, a direção. Ele é presidente desde 1998. Que democracia é essa, com um presidente eterno?", diz Kufa à BBC News Brasil.

Kufa diz ainda que, hoje, Bivar controla a maioria dos integrantes do Diretório Nacional do partido. E que é virtualmente impossível que ele seja derrotado na disputa marcada para novembro.

O interesse é controlar o fundo partidário

Júnior Bozzella, que decidiu coletar assinaturas para o manifesto em defesa de Bivar, disse à BBC News Brasil que as mudanças mencionadas por Kufa são apenas uma tentativa de mudar a direção da legenda em novembro. "Com o interesse macro de ter o controle do Fundo Partidário", disse.

"Só que esse não era um processo legítimo de democracia, de discussão interna. É o maior partido no Brasil, tem governadores, senadores, deputados federais. Então, você monopolizar o partido, é muito estranho. Porque a gente vai correr o risco que o PT correu", diz ele.

"O (ex-presidente) Lula quis fazer do partido a extensão do Palácio. E vice-versa. E aí foi todo aquele esquema de corrupção que a gente assistiu para um plano de perpetuação do poder. E nós não queremos que o PSL vá pelo mesmo caminho", compara o deputado.

Bozzella ? que entrou para o PSL antes da chegada de Bolsonaro, a convite de Bivar ? diz que o pernambucano cedeu ao presidente em vários pontos: permitiu que seus filhos Flávio e Eduardo controlassem o partido no Rio e em São Paulo, respectivamente; e até anuiu com a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP), hoje no PSDB, atendendo a um pedido de Bolsonaro.

"O Bivar fez todos os gestos possíveis. O Eduardo (Bolsonaro) é presidente do partido no maior Estado da federação (em população), que é São Paulo. Ele não respeita nenhum dos 15 deputados que ali está, nem os 15 estaduais e nem os 10 federais, e nem o senador. O Flávio Bolsonaro é o presidente no Rio de Janeiro. Tem uma série de queixas e reclamações dos deputados que ali se encontram", disse ele à BBC News Brasil.

"Apoiamos o governo, queremos que o país dê certo, mas acho que da maneira como têm sido disparadas essas ofensivas contra o presidente Bivar, ele ofende toda a instituição e consequentemente a nós deputados", diz.

Direito de imagem FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL
Image caption Convenção do PSL que oficializou candidatura de Jair Bolsonaro em 2018; crise do presidente com seu partido foi tornada pública nesta terça-feira

Se houver debandada, PSL fica com o Fundo Partidário

Em março de 2018, quando Bolsonaro filiou-se ao PSL para disputar a eleição de 2018, levou com ele alguns deputados que migraram na "janela partidária" daquele ano.

Em 2018, o PSL elegeu a segunda maior bancada para a Câmara, atrás apenas do PT: 52 deputados. Até o ano passado, o partido tinha um desempenho eleitoral pífio. Elegera um deputado federal em 2010, e também um único em 2014.

Com o aumento da bancada, veio o aumento exponencial das verbas públicas recebidas pela sigla: este ano serão cerca de R$ 103 milhões do Fundo Partidário. No ano que vem, a sigla receberá quase R$ 360 milhões em dinheiro público (R$ 245,2 milhões do Fundo Eleitoral e mais R$ 113,9 do Partidário).

Mas o que acontece se Bolsonaro realmente sair da sigla e levar vários deputados federais junto?

De acordo com a advogada especialista em direito eleitoral Lara Ferreira, os recursos permanecerão, a princípio, com o PSL ? isto é, os deputados que saírem não levarão suas fatias nos Fundos Eleitoral e Partidário. A questão é definida pela Lei dos Partidos Políticos, de 1995, diz ela. A fatia de cada partido nos Fundos é calculada hoje com base nos votos dos partidos na disputa pela Câmara.

"Tanto no caso do Fundo Partidário, quanto do Fundo Eleitoral, o momento de aferição dos votos é a eleição anterior. As migrações posteriores (de deputados) não vão impactar pelo menos nesse primeiro momento a distribuição, nesse primeiro ciclo eleitoral. Para o próximo ciclo (as eleições de 2020 e 2022), como regra geral, isso não vai impactar", diz ela, que é professora da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte (MG).

Ela faz uma ressalva: em anos recentes, algumas decisões do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) alteraram um pouco este entendimento. Por exemplo: durante alguns anos, deputados que saíram de suas legendas para partidos novos levaram consigo os recursos do Fundo Partidário ? o que mudou com uma lei de 2015. Por isso, diz Ferreira, alguns casos não seguem a regra geral da Lei dos Partidos.

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!


Mais de Brasil

Os 5 principais pontos de conflito entre governo Bolsonaro e indígenas

Os 5 principais pontos de conflito entre governo Bolsonaro e indígenas

O que acontece após Brasil anunciar casos suspeitos de coronavírus e elevar risco para 'iminente'?

O que acontece após Brasil anunciar casos suspeitos de coronavírus e elevar risco para 'iminente'?

A briga judicial em torno das notas do Enem: 'Sensação de que não adiantou nada o esforço'

A briga judicial em torno das notas do Enem: 'Sensação de que não adiantou nada o esforço'

'A minha vida depois de perder as pernas e um dos braços por causa de uma pipa'

'A minha vida depois de perder as pernas e um dos braços por causa de uma pipa'

Betelgeuse: cientistas esperam pela explosão de uma das estrelas mais brilhantes do céu 

Betelgeuse: cientistas esperam pela explosão de uma das estrelas mais brilhantes do céu 

O encontro entre o 'mito' e o 'messias': o que Bolsonaro traz na volta da Índia para Brasil

O encontro entre o 'mito' e o 'messias': o que Bolsonaro traz na volta da Índia para Brasil

'Nenhum país está protegido de receber alguém com coronavírus', diz brasileiro diretor de agência da ONU

'Nenhum país está protegido de receber alguém com coronavírus', diz brasileiro diretor de agência da ONU

As chocantes histórias dos 'latões', veículos onde presos defecam, sangram e morrem

As chocantes histórias dos 'latões', veículos onde presos defecam, sangram e morrem

'Foi fazer mochilão há 7 anos e nunca mais apareceu': o mistério do brasileiro que sumiu no Peru

'Foi fazer mochilão há 7 anos e nunca mais apareceu': o mistério do brasileiro que sumiu no Peru

Eduardo Bolsonaro fala 'bobagem' ao acusar monopólio de armas no país, diz presidente da Taurus

Eduardo Bolsonaro fala 'bobagem' ao acusar monopólio de armas no país, diz presidente da Taurus

'Armamento é privilégio para elites': a nova estratégia de Eduardo Bolsonaro para baratear armas no Brasil

'Armamento é privilégio para elites': a nova estratégia de Eduardo Bolsonaro para baratear armas no Brasil

Após anunciar isenção de vistos para chineses, governo agora diz que caso está 'em estudo'

Após anunciar isenção de vistos para chineses, governo agora diz que caso está 'em estudo'

Longe dos holofotes, comitiva com CEO da Taurus acompanha Bolsonaro na Índia, o 2º comprador de armas do mundo

Longe dos holofotes, comitiva com CEO da Taurus acompanha Bolsonaro na Índia, o 2º comprador de armas do mundo

O que Bolsonaro e Moro ganham ou perdem com um eventual 'divórcio'

O que Bolsonaro e Moro ganham ou perdem com um eventual 'divórcio'

Caged: o que os números do emprego dizem sobre o primeiro ano da economia sob Bolsonaro

Caged: o que os números do emprego dizem sobre o primeiro ano da economia sob Bolsonaro

Chance de tirar pasta da Segurança Pública de Moro 'no momento é zero', diz Bolsonaro

Chance de tirar pasta da Segurança Pública de Moro 'no momento é zero', diz Bolsonaro

Quem são as pessoas que moram nos EUA, mas não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país

Quem são as pessoas que moram nos EUA, mas não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país

'Ser um nutricionista gordo não é atestado de incompetência'

'Ser um nutricionista gordo não é atestado de incompetência'

Coronavírus: Brasil corre risco de ser atingido por surto originado na China?

Coronavírus: Brasil corre risco de ser atingido por surto originado na China?

Por que especialistas aprovam, mas seguidores de Bolsonaro e Moro criticam volta do Ministério da Segurança Pública

Por que especialistas aprovam, mas seguidores de Bolsonaro e Moro criticam volta do Ministério da Segurança Pública

Por que especialistas aprovam e seguidores de Bolsonaro e Moro criticam volta do Ministério da Segurança Pública

Por que especialistas aprovam e seguidores de Bolsonaro e Moro criticam volta do Ministério da Segurança Pública

Fala de Guedes sobre desmatamento contraria ciência e até 'mundo econômico' de Davos, diz cientista

Fala de Guedes sobre desmatamento contraria ciência e até 'mundo econômico' de Davos, diz cientista

Estresse acelera surgimento de cabelos brancos, mostra estudo com participação de cientistas brasileiros

Estresse acelera surgimento de cabelos brancos, mostra estudo com participação de cientistas brasileiros

Quem é Fabio Wajngarten, o polêmico chefe da Secom de Bolsonaro

Quem é Fabio Wajngarten, o polêmico chefe da Secom de Bolsonaro

Para juristas, denúncia contra Glenn Greenwald deve ser rejeitada; entenda

Para juristas, denúncia contra Glenn Greenwald deve ser rejeitada; entenda

'Jornalismo não é crime': colunista de mídia do Washington Post comenta caso Greenwald

'Jornalismo não é crime': colunista de mídia do Washington Post comenta caso Greenwald

Inscrições para o Sisu 2020: como funciona o sistema de seleção unificado de universidades para participantes do Enem

Inscrições para o Sisu 2020: como funciona o sistema de seleção unificado de universidades para participantes do Enem

O que representam as fugas de presos ligados ao PCC no Paraguai e no Acre

O que representam as fugas de presos ligados ao PCC no Paraguai e no Acre

'Fui e continuo conservadora': o que pensa Regina Duarte, que fará 'teste' no governo Bolsonaro

'Fui e continuo conservadora': o que pensa Regina Duarte, que fará 'teste' no governo Bolsonaro

A trajetória de Regina Duarte na política, do 'estou com medo' ao convite para integrar governo Bolsonaro

A trajetória de Regina Duarte na política, do 'estou com medo' ao convite para integrar governo Bolsonaro

Da gráfica sem licitação às notas erradas, por que Enem não foi o 'melhor da história' como diz Weintraub

Da gráfica sem licitação às notas erradas, por que Enem não foi o 'melhor da história' como diz Weintraub

Por que o Paraguai é estratégico para o PCC?

Por que o Paraguai é estratégico para o PCC?