Internacional


12/01/2020

A máquina que zelava por democracia ?justa? em Atenas

Relevo mostra a democracia coroando Demos, o povo de Atenas
Image caption Em Atenas, a intenção era garantir que os órgãos importantes de seu sistema democrático não fossem contaminados pela corrupção

Quando se fala em democracia, esse sistema em que o povo é soberano, logo pensamos em eleições, já que em muitos países elas são a única ocasião em que sentimos que podemos participar das decisões.

Isso não significa que eles nunca usaram o voto: foi por meio dele que escolheram aqueles que assumiram postos para os quais eram necessários especialistas, como generais do Exército, e que tomaram outras decisões importantes, como condenar Sócrates à morte ? um dos grandes opositores da democracia.

Eles evitaram, no entanto, utilizar as eleições para escolher funcionários do governo ou juízes.

A ideia era que a de Atenas fosse "a administração de muitos e não de poucos; é por isso que se chama democracia", como Péricles disse em sua Oração Fúnebre, segundo o historiador do século 5º a.C. Tucídides.

Para os atenienses, a melhor maneira de selecionar aqueles que assumiriam posições de autoridade ou de poder era uma espécie de sorteio, pois isso assegurava que todos os candidatos estariam em condições de igualdade.

Tudo no mesmo saco

Esse sistema de sorteio foi usado para eleger a maioria dos magistrados ? como para administrar o tesouro ?, para seus comitês governamentais e para cargos de juízes.

O acaso, portanto, foi um dos elementos da democracia em Atenas, e todos os cidadãos teriam a mesma oportunidade de participar.

E, para garantir a aleatoriedade absoluta na atribuição de posições cívicas particularmente importantes, eles tinham uma máquina chamada kleroterion.

Direito de imagem Getty Images
Image caption Parte da kleroterion, a máquina usada para os sorteios

Essa máquina era composta por uma pedra com buracos no formato de linhas verticais, um tubo de madeira e algumas bolas.

Assim, os cidadãos elegíveis que se apresentavam para assumir determinadas posições entregavam fichas de bronze nos quais seus nomes estavam inscritos.

Essas fichas eram inseridas nos espaços da pedra. E, quando estavam todos preenchidos, as bolas pretas e brancas eram introduzidas no tubo, que terminava com um dispositivo acionado por uma manivela.

Toda vez que a manivela dava uma volta, uma bola saía. Se fosse preta, a primeira fila de cartões era retirada, o que significava que os cidadãos cujos nomes apareciam nelas não participariam naquela ocasião.

Se a bola era branca, a fila de fichas permanecia no lugar, e assim era selecionado o primeiro grupo de eleitos.

E então a seleção continuava.

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Image caption Estas são algumas das fichas usadas ??para escolher um grupo de magistrados responsáveis ??por administrar certas punições e supervisionar a prisão, que serviam durante um ano

Antes de os eleitos assumirem posições de poder, eram submetidos a um exame para evitar que pessoas incompetentes assumissem os cargos.

O poder corrompe

O princípio fundamental por trás desse processo de classificação teve origem na crença de que "o poder corrompe".

Os cargos estatais representavam um alto grau de responsabilidade e eram designados apenas por um período limitado, para minimizar abusos e corrupção.

A kleroterion evitava as práticas usadas pelos oligarcas para comprar seu acesso a posições importantes e proporcionou aos atenienses uma maneira de garantir que os órgãos importantes de seu sistema democrático não fossem contaminados pela corrupção.

A máquina, combinada ao fato de a maioria dos conselhos de juízes ser composta por 500 pessoas, tornou o suborno uma impossibilidade de antemão, ajudando a tranquilizar os cidadãos de Atenas. Assim, eles sabiam que, quando uma decisão era tomada, ela era tomada exclusivamente com a força dos argumentos.

Entretanto, por mais democrática que a prática de sorteio pudesse ser, é importante lembrar que o conceito de cidadania em Atenas era bastante restrititvo: à época, só eram considerados cidadãos atenienses (e, portanto, aptos a concorrer a cargos públicos) homens de mais de 18 anos, nascidos na cidade e filhos de pai e mãe atenienses. Mulheres, escravos e estrangeiros não tinham direitos políticos.

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