Internacional


05/11/2019

Protestos no Chile: presidente Sebastian Piñera diz à BBC que não renuncia, mas admite mudar Constituição da ditadura

Sebastián Piñera.
Image caption Presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse à BBC que não vai renunciar em razão dos protestos do país

São duas da tarde e o centro de Santiago começa a ficar inquieto novamente. Do palácio presidencial de La Moneda, é possível ouvir buzinas, cantos e apitos das centenas de pessoas que protestam nos arredores.

Mas nada parece acalmar a fúria das ruas.

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Image caption Chile está mergulhado há semanas em uma profunda crise socioeconômica

Em entrevista à BBC, a primeira desde que a crise se instalou, Piñera defende sua decisão de decretar estado de emergência (e, com isso, colocar militares nas ruas), trata das divisões políticas e econômicas no Chile e assegura que, apesar dos pedidos por sua renúncia, não pensa em fazê-lo.

Ele também admite mudanças, por meio do Congresso, na Constituição, em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet.

O modelo adotado à época tinha privatizações como um pilar: desde então, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram para a iniciativa privada. Outros serviços, como educação e saúde, também sofreram processo semelhante.

O controle estatal da economia diminuiu com a Carta, que persistiu sob governos de esquerda na redemocratização, e os investimentos estrangeiros cresceram.

Os indicadores macroeconômicos do Chile estavam em crescimento, o que transformava a condução da economia em um modelo de sucesso, mas esses números ocultaram o que estava acontecendo com as camadas que estão abaixo das elites econômicas.

Nos protestos, os chilenos dizem se sentir "abandonados" pelo Estado e denunciam "abusos" do sistema. Para manifestantes, o país hoje é absurdamente desigual.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida às enviadas especiais da BBC ao Chile, Katy Watson e Fernanda Paul.

BBC - O senhor afirmou que o Chile era um oásis na América Latina, mas também é um dos mais desiguais entre os mais desenvolvidos...

Sebastián Piñera - Isso não está correto. O Chile está na média em termos de desigualdade na América Latina. É claro que ainda é um país bastante desigual, e é por isso que estamos lutando para vencer a pobreza e reduzir a desigualdade, mas não é o país mais desigual da América Latina.

BBC - Mas segundo a OCDE...

Piñera - Em comparação com os países da OCDE (organização conhecida como "clube dos países ricos"), isso é verdade. Em comparação com a América Latina, isso é outra história. Estamos totalmente comprometidos em derrotar a pobreza, aumentar a mobilidade social e reduzir a desigualdade.

Image caption Piñera: Não escutamos com atenção suficiente, não entendemos a mensagem (das ruas) com clareza suficiente

BBC - Diante de tamanha revolta popular, que autocrítica deve ser feita por seu governo e pelo sr.?

Piñera - Muitas autocríticas, e as estamos fazendo. Ninguém previu ou teve a sensibilidade para se dar conta disso. Não escutamos com atenção suficiente, não entendemos a mensagem (das ruas) com clareza suficiente. E esta não é uma crítica só para este governo, é algo que vem se acumulando há décadas.

BBC - Quais são, para o sr., os pontos no sistema político-econômico chileno que vêm se acumulando há décadas e levaram a essa crise social?

Piñera - Há vários. Apesar de termos reduzido a desigualdade, o Chile continua sendo um país bastante desigual. As pessoas têm a percepção, com muita razão, de que no Chile há muitos abusos. De que há muitas empresas que não respeitam seus clientes, seus empregados e o meio ambiente. Depois de muito tempo, decidiram se manifestar com toda a força que têm demonstrado.

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Image caption Piñera denuncia a violência organizada de alguns envolvidos nos protestos

BBC - Houve protestos em 2006 e 2011, que talvez não tenham sido tão grandes, mas o senhor está na política há bastante tempo. Essa revolta popular não pode ter sido uma surpresa tão grande para o sr...

Piñera - Nas últimas duas semanas temos vivido dois fenômenos diferentes, de naturezas distintas. Primeiro, este absolutamente inesperado, foi a onda de destruição e violência de um modo bastante organizado.

Foram depredadas ou queimadas quase 100 das 136 estações de metrô, além de mercados e lojas.

Essa violência é inadmissível, não está dentro da lei. Tivemos de usar ferramentas democráticas e constitucionais, como decretar o esado de emergência, para restituir a ordem pública e proteger os nossos cidadãos.

Outra história bastante diferente é aquela das manifestações legítimas, dos protestos de cidadãos chilenos. É óbvio que as pessoas têm direito de protestar. Reconhecemos isso e protegemos esse direito porque é parte de nossa democracia.

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Image caption Manifestação de 25 de outubro foi descrita como a maior desde o retorno da democracia ao Chile

BBC - Mas as ruas de Santiago não pareciam protegidas. Temos visto pais correndo com seus filhos para evitar bombas de gás lacrimogêneo enquanto protestavam pacificamente...

Piñera - Quando isso ocorre, é porque há grupos criminosos que usam todo tipo de violência, que estavam determinados a transformar tudo em cinzas.

BBC - Mas esse é um grupo pequeno.

Piñera - Sim, é uma pequena parcela, e é por isso que fiz uma clara distinção entre os grupos organizados, que estão dispostos a destruir tudo e que não podemos permitir, e os milhões de chilenos que se manifestam nas ruas. Reconhecemos o direito de protestar, estamos escutando tudo com cuidado e temos respondido a isso.

O problema é que quando há esses episódios de violência as pessoas que mais sofrem são as mais pobres e as de classe média.

É por isso que eu lamento tanto o tremendo estrago que essa onda de violência e destruição tem gerado nas pessoas de baixa renda, e não podemos permitir em um Estado democrático que as pessoas pensem que podem fazer o que quiserem. Porque, no fim, isso destruirá nossa democracia e machucará a maioria de nossos cidadãos.

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Image caption Há queixas sobre o uso excessivo da força e (de violações) dos direitos humanos. Se isso aconteceu, posso garantir que será investigado e processado

BBC - Há um sentimento de que as polícias usaram força em excesso contra protestos pacíficos. A Organização das Nações Unidas estão atualmente no país.

Piñera - Tivemos que decretar o estado de emergência porque era a única maneira de restaurar a ordem pública e proteger nossos cidadãos. Quando fizemos isso, tomamos muitas precauções. Primeiro, ligamos para o nosso instituto nacional de direitos humanos para proteger os direitos humanos e dissemos a eles que lhes daria todas as facilidades e recursos logísticos para que eles cumprissem seu dever.

Em segundo lugar, estabelecemos o que chamamos de regras de uso da força, que estão absolutamente de acordo com os mais altos padrões do mundo, e dissemos a todas as pessoas encarregadas disso e também à polícia que tínhamos de obedecer e cumprir essas regras.

Terceiro, ligamos para a Promotoria e dissemos que eles tinham de investigar todos as acusações de crimes ou de uso excessivo da força. Posso garantir que, para mim e para o meu governo, o compromisso com os direitos humanos é o mais alto possível, e foi por isso que tomei todas essas precauções.

Obviamente, há queixas sobre o uso excessivo da força e (de violações) dos direitos humanos. Se isso aconteceu, posso garantir que será investigado e processado pelo nosso sistema. Não haverá impunidade. Nem com as pessoas que atearam fogo aos supermercados e à maioria de nossas estações de metrô, nem com as que eventualmente cometeram uso excessivo de força ou crime. É assim que faremos em uma sociedade democrática como a nossa.

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Image caption Protestos deixaram onda de destruição em diversas áreas de Santiago

BBC - Não há mais estado de emergência, mas ainda é possível perceber um policiamento ostensivo em torno dos protestos. Isso intimida as pessoas, e temos visto isso onde famílias protestam pacificamente.

Piñera - Eu também vi isso. O estado de emergência está dentro da nossa estrutura constitucional. Faz parte de nossas ferramentas democráticas e, como presidente, não só tenho o direito como o dever de usá-las quando a ordem pública e a segurança de nosso povo não estão protegidas.

É claro que a força policial atua para proteger a ordem pública; às vezes, dentro de um grupo de pessoas, há criminosos que querem queimar estações de metrô, eles precisam agir e, às vezes, temos inocentes feridos. Lamento, lamento muito.

É por isso que tenho me preocupado muito com o uso da força racional e proporcional. Você me diz que, em alguns momentos, algumas pessoas cometeram erros ou fizeram uso excessivo da força ou cometeram crimes, o que não é permitido. Ela serão investigadas e, se for o caso, serão punidas.

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Image caption Piñera defende sua decisão de usar o Exército para conter os protestos

BBC - Nas ruas, há um sentimento de uso desproporcional da força...

Piñera - Vou explicar como as forças policiais devem agir. Primeiro, eles precisam tentar atuar apenas com a própria presença. Então, eles devem tentar dialogar as pessoas quando estão cometendo distúrbios e, só então, apenas em casos extremos e proporcionalmente, eles podem usar gás lacrimogêneo ou (jatos de) água...

BBC - Não tem havido negociação, porque vão direto para o passo número 3...

Piñera - Não, não é o caso.

BBC - Nós estávamos lá...

Piñera - Eu também estava lá. Não confunda a ação de uma pessoa, que talvez tenha cometido um erro, com a instrução que demos para nossas forças (de segurança). Nossas forças policiais estão totalmente comprometidas com o respeito aos direitos humanos e totalmente comprometidas com o uso racional e proporcional das forças.

Mais de 2.000 pessoas ficaram feridas e quase mil delas são membros da polícia. Alguns deles estão arriscando suas vidas agora. Portanto, às vezes eles têm que controlar grupos muito violentos e têm o direito de se proteger dentro da estrutura do uso da força que estabelecemos, e que todos conhecem bem, e de acordo com os mais altos padrões da ONU.

BBC - Dizem que seu governo não tem conseguido aplacar as manifestações. Perdeu-se o controle das ruas, presidente?

Piñera - É claro que tivemos bastante dificuldade porque fomos atacados por grupos muito organizados, muito violentos, que não respeitam nada ou ninguém, que estão dispostos a queimar tudo, e é claro que não é fácil restaurar a ordem, especialmente quando temos de respeitar as regras da democracia, o devido processo legal, a presunção de inocência.

Mas estamos avançando, e hoje o Chile está muito mais pacífico, com mais controle sobre a ordem pública e mais segurança cidadã do que há uma semana.

BBC - Como o senhor disse, há um pequeno grupo que tem cometido atos violentos. Mas a maioria dos chilenos parece querer uma mudança substancial. Sua aprovação é de 13%. O senhor acha que as pessoas acreditam que será a pessoa que vai liderar essa mudança?

Piñera - Bem, eu acredito. Porque é meu dever como presidente, e prometi cumprir esse dever, melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos.

BBC - Mas o sr. já foi presidente antes, e não é novo nisso tudo. As pessoas sentem que está nesse emprego há tempo suficiente, e que a política precisa de mudanças substanciais. Há pessoas que pedem uma nova Constituição, querem um novo Chile.

Piñera - Espere um momento. As pessoas querem uma melhor qualidade de vida, melhores aposentadorias, melhores salários, saúde e educação, mas não vamos confundir o que as pessoas querem com pequenos grupos que pretendem representar as pessoas. Eu ouvi a voz do povo chileno. É por isso que construímos em quatro dias uma agenda social muito poderosa e forte, que deve ter quantidade enorme de recursos para acelerar o processo de melhoria.

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Image caption Houve saques durante os protestos

BBC - Muitas pessoas discordam disso. Alguns dizem que são mudanças cosméticas e que as mudanças em seu gabinete, por exemplo, não foram suficientes.

Piñera - Sempre haverá aqueles que dirão que o que fazemos não é suficiente e que tudo é cosmético. Como pode ser cosmético? Estamos fazendo fazendo coisas que nunca haviam sido feitas no Chile.

BBC - Mas não são convincentes...

Piñera - Estou no cargo há 19 meses. Antes de mim, as mesmas pessoas que dizem isso estava no governo...

BBC - E antes disso estava o senhor, que tampouco é novo.

Piñera - Estes problemas se acumularam nos últimos 30 anos.

BBC - E o senhor é responsável por alguns desses problemas...

Piñera - Também sou parte disso e assumo minha responsabilidade, mas não sou o único. Claro que gostaria de resolver todos os problemas em um segundo. Mas eu não posso fazer isso. O que faremos é aumentar a quantidade de verbas e melhorar a qualidade de nossas políticas sociais.

Propomos aumentar as pensões em 20% nos próximos 30 dias, propomos aumentar a renda mínima de 300 para 350 nos próximos 30 dias. Propusemos reduzir o preço de nossos medicamentos e o preço da eletricidade, do sistema de transporte. Então, estamos fazendo muitas coisas que nunca havíamos feito antes.

Agora, algumas pessoas dirão que isso não é suficiente. Bem, eles têm o direito de ter todas as opiniões, mas acho que estamos fazendo um grande esforço para ouvir as pessoas.

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Image caption Piñera insiste em defender as forças de segurança sob seu comando

BBC - Qual é a saída para esta crise? Tem se falado em nova Constituição, em Assembleia Constituinte... Seu governo está disposto a liderar um processo de mudança?

Piñera - O que eu quero é chegar a um acordo, ouvir os cidadãos com atenção e humildade. Entrar em acordo com o mundo da política. Temos dificuldade para avançar com nossa agenda legislativa no Parlamento porque temos uma minoria e muitos dos nossos projetos de lei são bloqueados, a exemplo da reforma previdenciária. Precisamos de unidade, acordos, grandeza, responsabilidade.

É claro que, após restaurar a ordem pública e lançar a agenda social, o debate não termina e uma segunda etapa ocorrerá quando estivermos dispostos a discutir tudo, inclusive uma reforma da Constituição.

BBC - Incluindo também uma Assembleia Constituinte?

Piñera - Devemos começar concordando sobre o que queremos, que mudanças queremos introduzir na Constituição. Há quem não se importe com a questão de fundo, tudo o que eles querem é o método. E eu digo que em uma democracia como o Chile, há uma instância para discutir reformas constitucionais, e ela é o Congresso. E o Congresso pode decidir o caminho a seguir.

BBC - Até onde o sr. está disposto a abrir mão do seu programa de governo? A oposição pediu para rever as reformas tributária e previdenciária porque dizem não ser as mais adequadas.

Piñera - Bem, é claro que um presidente ouve a voz do povo. Também entendemos que, como não temos maioria no Parlamento, temos de seguir um espírito de diálogo, de buscar acordos, e isso exige ceder dos dois lados, mas sem perder de vista o objetivo final.

Nosso objetivo final é melhorar significativamente as aposentadorias porque entendemos que há uma injustiça e uma falha que se acumularam há muito tempo, melhorar a renda dos chilenos, melhorar a segurança dos chilenos e o acesso a serviços básicos. Estamos trabalhando nisso e, portanto, o norte não vai mudar. Mas é claro que estamos abertos a acordos e, por isso, sempre temos de ceder.

BBC - As pessoas estão irritadas com os políticos, com a elite, com o fato de o senhor ter dito que o Chile estava em guerra...

Piñera - Em guerra contra violência, em guerra contra o crime, em guerra contra a pobreza, em guerra contra a desigualdade, é claro.

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Image caption O povo deu um basta aos abusos, diz uma pichação nas ruas de Santiago

BBC - Sua decisão de usar os militares nas ruas trouxe lembranças da ditadura, e as pessoas se incomodaram com isso. Como o senhor acha que será lembrado pela História?

Piñera - Lutei contra todo tipo de ditadura ou governo ditatorial. Lutei para recuperarmos nossa democracia há 30 anos. Eu estava nessa toada e para mim esses tempos nunca serão esquecidos, por isso tenho esses pensamentos em mente. Por isso, quando decidi decretar o estado de emergência, tomei todas as precauções necessárias para proteger os direitos humanos.

É claro que não posso garantir isso sempre, e acho que provavelmente seja o caso, algumas forças militares ou a polícia usaram forças em excesso ou cometeram crimes. Isso não será esquecido, será investigado e será julgado pelo nosso sistema tradicional.

E o mesmo com os criminosos que atearam fogo em nosso sistema de transporte, em nossos supermercados e em pequenas lojas. Não aceitarei nenhuma violação dos direitos humanos.

BBC - O sr. se arrepende da forma como lidou com esta crise?

Piñera - Nas últimas duas semanas, só tive tempo de tentar resolver o problema, tentar encontrar uma maneira de restaurar a ordem pública, de proteger a segurança de nossos cidadãos, ouvir o que eles dizem e criar uma agenda social. Depois de resolver esse problema, temos todo o tempo do mundo para ver o que poderíamos ter feito melhor.

Image caption É claro que vou continuar no cargo ao fim de meu mandato, diz Piñera à BBC

BBC - Há quem pretenda apresentar uma acusação constitucional contra o senhor, outros pedem sua renúncia. O sr. acredita que chegará até o fim de seu mandato?

Piñera - É claro que chegarei ao fim do meu governo. Fui eleito democraticamente por uma grande maioria de chilenos e tenho dever e compromisso com aqueles que me elegeram e com todos os chilenos.

Se alguém quer fazer uma acusação constitucional, é seu direito, mas estou absolutamente certo de que nenhuma dessas acusações prosperará porque a solução na democracia é respeitar as regras da democracia e não atentar contra a democracia, tentando desestabilizar um governo que venceu as eleições legitimamente e por uma grande maioria.

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